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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2021

Informações da sessão

Data: 03/12/2021

Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)	PRESENTE
PRESIDENTE	PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)	PRESENTE
VEREADOR(A)	VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2021 03/12/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR ITAPIPOCA-B ... Veja mais

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 03/12/2021

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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REQUERIMENTO Nº 605/2021 03/12/2021

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR – 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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REQUERIMENTO Nº 606/2021 03/12/2021

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO SE DIGNE A DAR CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA HAJA, PELO MENOS, UM FISIOTERAPEUTA E UM T ... Veja mais

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 37/2021 03/12/2021

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ALINHE AÇÕES COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SEGUIR DESIGNADOS PARA RECEBEREM DA FRAÇÃO DOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI DO NOVO FUNDEB (LEI N ... Veja mais

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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EMENDA Nº 30/2021 01/12/2021

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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REQUERIMENTO Nº 605/2021 03/12/2021

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR – 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Acessar

REQUERIMENTO Nº 606/2021 03/12/2021

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO SE DIGNE A DAR CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA HAJA, PELO MENOS, UM FISIOTERAPEUTA E UM T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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