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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 28/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 25/06/2022) DE 28 DE JANEIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2022
LEITURA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2022
LEITURA

  • ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A
    ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2022
LEITURA

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2022
LEITURA

  • ALTERA A LEI Nº 698, DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERA O ANEXO VI A QUE SE
    REFERE A LEI Nº 1.137, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2022
LEITURA

  • ALTERA A LEI Nº 1.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
    REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE
    SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2022
APROVADO

  • ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

28/01/2022    Maioria dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A
    ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2022
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 698, DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERA O ANEXO VI A QUE SE
    REFERE A LEI Nº 1.137, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 1.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
    REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE
    SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO

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