DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 698, DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERA O ANEXO VI A QUE SE
REFERE A LEI Nº 1.137, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE
SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 698, DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERA O ANEXO VI A QUE SE
REFERE A LEI Nº 1.137, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE
SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.