SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 18/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E. E. B. DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E. E. B PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses

  • INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • ALTERA A LEI Nº 1.283/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • ALTERA, APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE O MÊS DE JANEIRO DESTE ANO E A NÃO CORREÇÃO DAS REMUNERAÇÕE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A MOTOTAXISTAS NOS PONTOS DE MAIOR TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE GUARITAS PARA QUE MOTOS E PROFISSIONAIS POSSAM FICAR ABRIGADOS DO SOL E CHUVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, CÓDIGO: 38590002, CONFORME DISCRIMINADO NO OFÍCIO EM ANEXO, SEJAM DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO, A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA PASSAGEIROS COM ASSENTO, NA LOCALIDADE DE AGROÍZA, NA BR- 402.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR E DAR CELERIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AMONTADA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO (34 FAMÍLIAS), DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS (70 FAMÍLIAS), DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO (69 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO SENDO DESLIGADAS DESSE ESPECIALISTA NA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA, DE MANEIRA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REABRIR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E TRAVESSA JOAQUIM TORQUATO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMOS À ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA) SEJA REGULARIZADA, TRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM NA CE 085, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE SE DIGNE A CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO DO PLENÁRIO PARA A TRIBUNA, POSSIBILITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM EXERCER O SEU DIREITO DE FAZER USO DA TRIBUNA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FORMA DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA TRAVESSA E, PRINCIPALMENTE, NA RUA FRANCISCA MARFIM RODRIGUES, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA EM AMONTADA, POR PARTE DA EMPRESA “ITAOUTDOOR” E DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DE AMONTADA, ... Veja mais

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO T ... Veja mais

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA.

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME DETERMINA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Situação: Leitura

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEU ACOMPANHANTE DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS CARENTES.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE O MÊS DE JANEIRO DESTE ANO E A NÃO CORREÇÃO DAS REMUNERAÇÕE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A MOTOTAXISTAS NOS PONTOS DE MAIOR TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE GUARITAS PARA QUE MOTOS E PROFISSIONAIS POSSAM FICAR ABRIGADOS DO SOL E CHUVA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, CÓDIGO: 38590002, CONFORME DISCRIMINADO NO OFÍCIO EM ANEXO, SEJAM DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO, A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA PASSAGEIROS COM ASSENTO, NA LOCALIDADE DE AGROÍZA, NA BR- 402.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR E DAR CELERIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AMONTADA/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO (34 FAMÍLIAS), DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS (70 FAMÍLIAS), DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO (69 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO SENDO DESLIGADAS DESSE ESPECIALISTA NA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA, DE MANEIRA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REABRIR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E TRAVESSA JOAQUIM TORQUATO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMOS À ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA) SEJA REGULARIZADA, TRO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM NA CE 085, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE SE DIGNE A CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO DO PLENÁRIO PARA A TRIBUNA, POSSIBILITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM EXERCER O SEU DIREITO DE FAZER USO DA TRIBUNA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FORMA DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA TRAVESSA E, PRINCIPALMENTE, NA RUA FRANCISCA MARFIM RODRIGUES, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA EM AMONTADA, POR PARTE DA EMPRESA “ITAOUTDOOR” E DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DE AMONTADA, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME DETERMINA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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