SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 25/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO (17 FAMÍLIAS), SEDE RURAL, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA (54 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, COM FINS DE ATENDIMENTO A DEMANDA EXISTENTE DE DIVERSAS INSTALAÇÕES, COMO REDE DE CONEXÃO À INTERNET, ENTRE OUTROS, PARA O FUNCIONAMENTO DE DI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO JARDIM, LAGOA DE SANTANA, VÁRZEA GRANDE I (DISTRITO DE GARÇAS), SEDE DO DISTRITO DE GOSTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR A ESTRADA DE ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUREMA E FINDA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA DIVULGADA A PREMIAÇÃO, DATA, HORA E LOCAL DA PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE AS EQUIPES DE SANTO ALEIXO, CAMPEÃ DO TORNEIO DA SEDE E LAGOA DOS BOIS, CAMPEÃ DO TORNEIO DO LITORAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR E SEC. FINANÇAS, O ENVIO DE PROJETO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, A SER PAGO NO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS EM 10,18% A PARTIR DO SALÁRIO MÍNIMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE BUSQUE CONTATO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E ACARAÚ NO INTUITO DE FORMAR UMA COMISSÃO INTERMUNICIPAL ENTRE AS MESMA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E REPRESENTAR AS POPULAÇÃO DESTES MUNICÍPIOS QUANTO AO TEMA DA INSTALAÇÃO DE EÓLICAS OFFSHORE EM SEUS LI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO NOS RECORRENTES CONFLITOS ENTRE SUPOSTOS GRILEIROS E NATIVOS NAS PRAIAS DE CAETANOS E ICARAÍ, DIANTE DA SÉRIE DE ATRITOS QUE INCLUSIVE CONTARAM COM PRESENÇA DE PESSOAS ARMADAS E VÁRIOS BOLETINS DE OC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS VEÍCULOS ADEQUADOS PARA AS ATIVIDADES DA MESMA, SEJAM ESTES PRÓPRIOS OU LOCADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TURISMO SAÚDE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BASE DE SEGURANÇA, MERCADO PÚBLICO E POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES E CAPITÃO PINHEIRO, QUE ENCONTRA-SE COM GRAVES BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS TRANSEUNTES, SOLICITAR AO MESMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A OPERAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DESTE MUNICÍPIO. REQUER TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUANTO AO ANDAMENTO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACAJÁ/CORREGO DAS MOÇA. SOLICITA TAMBÉM AOS MESMOS, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DE BOLETOS DO SAAE VIA APLICATIVOS, POIS HÁ DIVERSAS QUEIXAS QUE DETERMINADAS INSTITUIÇÕES BANCÁRI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SISAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO PARA OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E. E. B. DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E. E. B PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses

  • INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • ALTERA A LEI Nº 1.283/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • ALTERA, APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO (17 FAMÍLIAS), SEDE RURAL, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA (54 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, COM FINS DE ATENDIMENTO A DEMANDA EXISTENTE DE DIVERSAS INSTALAÇÕES, COMO REDE DE CONEXÃO À INTERNET, ENTRE OUTROS, PARA O FUNCIONAMENTO DE DI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO.

Situação: Aprovado

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO JARDIM, LAGOA DE SANTANA, VÁRZEA GRANDE I (DISTRITO DE GARÇAS), SEDE DO DISTRITO DE GOSTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR A ESTRADA DE ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUREMA E FINDA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA DIVULGADA A PREMIAÇÃO, DATA, HORA E LOCAL DA PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE AS EQUIPES DE SANTO ALEIXO, CAMPEÃ DO TORNEIO DA SEDE E LAGOA DOS BOIS, CAMPEÃ DO TORNEIO DO LITORAL.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR E SEC. FINANÇAS, O ENVIO DE PROJETO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, A SER PAGO NO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS EM 10,18% A PARTIR DO SALÁRIO MÍNIMO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE BUSQUE CONTATO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E ACARAÚ NO INTUITO DE FORMAR UMA COMISSÃO INTERMUNICIPAL ENTRE AS MESMA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E REPRESENTAR AS POPULAÇÃO DESTES MUNICÍPIOS QUANTO AO TEMA DA INSTALAÇÃO DE EÓLICAS OFFSHORE EM SEUS LI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO NOS RECORRENTES CONFLITOS ENTRE SUPOSTOS GRILEIROS E NATIVOS NAS PRAIAS DE CAETANOS E ICARAÍ, DIANTE DA SÉRIE DE ATRITOS QUE INCLUSIVE CONTARAM COM PRESENÇA DE PESSOAS ARMADAS E VÁRIOS BOLETINS DE OC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS VEÍCULOS ADEQUADOS PARA AS ATIVIDADES DA MESMA, SEJAM ESTES PRÓPRIOS OU LOCADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TURISMO SAÚDE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BASE DE SEGURANÇA, MERCADO PÚBLICO E POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES E CAPITÃO PINHEIRO, QUE ENCONTRA-SE COM GRAVES BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS TRANSEUNTES, SOLICITAR AO MESMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A OPERAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DESTE MUNICÍPIO. REQUER TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUANTO AO ANDAMENTO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACAJÁ/CORREGO DAS MOÇA. SOLICITA TAMBÉM AOS MESMOS, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DE BOLETOS DO SAAE VIA APLICATIVOS, POIS HÁ DIVERSAS QUEIXAS QUE DETERMINADAS INSTITUIÇÕES BANCÁRI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SISAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO PARA OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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