APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”.

DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO, O TRECHO URBANO DA CE 176.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS ADMITIDAS POR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS MESMOS MOLDES DO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.”

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA LÍGIA CARNEIRO DE BARROS, EM GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DENÚNCIAS E COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS SEGUINTES QUESTÕES: PAGAMENTO COM DINHEIRO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE PARTICULAR E POLÍTICA DOS MESMOS, INCLUSO EM AGENDAS PERSONALIZADAS DO MUNICÍPIO; IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA A CITADA SECRETARIA, COM CASOS DE INDICAÇÕES POLÍTICAS; USO IRREGULAR DE RECURSOS DO PNAE QUANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA. INFORMO QUE NA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS NO PRAZO DE 15 DIAIS, BUSCAREMOS APOIO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO RADIOGRÁFICO SEM INTERRUPÇÃO DE HORÁRIO, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PIRINEU/VEDOIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA COLOCADO NA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA O NOME “GALDINO PAULO BOCADIO”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E EQUIPADA UMA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MARIA SINHÁ DE CASTRO E FRANCISCA ADONIAS DE VASCONCELOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE PSIQUIATRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LUIZ GONZAGA DE FONSECA MOTA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

O VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA LÍGIA CARNEIRO DE BARROS, EM GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DENÚNCIAS E COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS SEGUINTES QUESTÕES: PAGAMENTO COM DINHEIRO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE PARTICULAR E POLÍTICA DOS MESMOS, INCLUSO EM AGENDAS PERSONALIZADAS DO MUNICÍPIO; IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA A CITADA SECRETARIA, COM CASOS DE INDICAÇÕES POLÍTICAS; USO IRREGULAR DE RECURSOS DO PNAE QUANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA. INFORMO QUE NA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS NO PRAZO DE 15 DIAIS, BUSCAREMOS APOIO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO RADIOGRÁFICO SEM INTERRUPÇÃO DE HORÁRIO, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PIRINEU/VEDOIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA COLOCADO NA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA O NOME “GALDINO PAULO BOCADIO”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E EQUIPADA UMA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MARIA SINHÁ DE CASTRO E FRANCISCA ADONIAS DE VASCONCELOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE PSIQUIATRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LUIZ GONZAGA DE FONSECA MOTA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.