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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 20/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 20 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA (FABIA ALBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2022 20/04/2022

  • DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE 176, A PARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2022 20/04/2022

  • FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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EMENDA Nº 03/2022 20/04/2022

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 166/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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REQUERIMENTO Nº 167/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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REQUERIMENTO Nº 168/2022 20/04/2022

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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REQUERIMENTO Nº 169/2022 20/04/2022

  • REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES, O SENHOR CACAU, DA LOCALIDADE DE PACOVAS, PELO SEU FATÍDICO FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 170/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA CE-176, INICIANDO NO DISTRITO DE ARACATIARA ATÉ O DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 171/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CURVA DA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO POR MALHADINHA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DESTA COM A ESTRADA QUE SAI DE AMONTADA COM DESTINO A PAU SER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 172/2022 20/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA QUE SE INICIA NA CE-176, ENTRE AS DUAS LOMBADAS, À ESQUERDA, SENTIDO SERTÃO-PRAIA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO PASTOR MANOEL OTAVIANO, SRA. ANTÔNIA JOELMA, FINDANDO NA R ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 173/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. FRANKALAN DARLOS E SRA. ANTÔNIA JOELMA, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 174/2022 20/04/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA BR 402 COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, BEM COMO SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 175/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CANGATI, FINDANDO NA BR-402, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA DA TABOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 176/2022 20/04/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CENSO DESTINADO A RELACIONAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 177/2022 20/04/2022

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2022 08/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA, DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2022 13/04/2022

  • REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 13/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 13/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 13/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

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EMENDA Nº 03/2022 20/04/2022

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 166/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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REQUERIMENTO Nº 167/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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REQUERIMENTO Nº 168/2022 20/04/2022

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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REQUERIMENTO Nº 169/2022 20/04/2022

  • REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES, O SENHOR CACAU, DA LOCALIDADE DE PACOVAS, PELO SEU FATÍDICO FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE ABRIL.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 170/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA CE-176, INICIANDO NO DISTRITO DE ARACATIARA ATÉ O DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 171/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CURVA DA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO POR MALHADINHA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DESTA COM A ESTRADA QUE SAI DE AMONTADA COM DESTINO A PAU SER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 172/2022 20/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA QUE SE INICIA NA CE-176, ENTRE AS DUAS LOMBADAS, À ESQUERDA, SENTIDO SERTÃO-PRAIA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO PASTOR MANOEL OTAVIANO, SRA. ANTÔNIA JOELMA, FINDANDO NA R ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 173/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. FRANKALAN DARLOS E SRA. ANTÔNIA JOELMA, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 174/2022 20/04/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA BR 402 COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, BEM COMO SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 175/2022 20/04/2022

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CANGATI, FINDANDO NA BR-402, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA DA TABOCA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 176/2022 20/04/2022

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CENSO DESTINADO A RELACIONAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 177/2022 20/04/2022

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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