DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

DETERMINA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR E COMUNICAR À CÂMARA MUNICIPAL A PARALISAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

ACRESCENTE-SE O ART. 2º A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 52 DA LEI 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO ATERRO DENTRO DA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS. O CITADO TRECHO POSSUI A EXTENSÃO APROXIMADA DE 110 METROS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO, PRÓXIMO AO ANTIGO CATA-VENTO, NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO AROEIRA À LOCALIDADE DE MUQUÉM, DISTRITO DE POÇO COMPRIDO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO OS NOMES, POR EXEMPLO, DOS DISTRITOS, LOCALIDADES, ASSENTAMENTOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BOXES NAS MARGENS DA BR-402, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO SR. RODRIGO ANTERO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AMAMA, SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, EM NOME DAS SRAS. ANA VILENE DE SOUSA E MARIA LISBÂNIA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A ARBORIZAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CÓPIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO LIVRO “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, OBRA RECÉM LANÇADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1° TURNO DA EMENDA ADITIVA N° 004/2022.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO ATERRO DENTRO DA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS. O CITADO TRECHO POSSUI A EXTENSÃO APROXIMADA DE 110 METROS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO, PRÓXIMO AO ANTIGO CATA-VENTO, NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO AROEIRA À LOCALIDADE DE MUQUÉM, DISTRITO DE POÇO COMPRIDO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO OS NOMES, POR EXEMPLO, DOS DISTRITOS, LOCALIDADES, ASSENTAMENTOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BOXES NAS MARGENS DA BR-402, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO SR. RODRIGO ANTERO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AMAMA, SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, EM NOME DAS SRAS. ANA VILENE DE SOUSA E MARIA LISBÂNIA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A ARBORIZAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CÓPIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO LIVRO “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, OBRA RECÉM LANÇADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.