SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2022

Informações da sessão
Data: 03/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 3 DE JUNHO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2022
ARQUIVADO
  • FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ROBERTO VERÁS GALAXE, NA FORMA QUE INDICA.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LAURO VIEIRA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 243/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).

03/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 244/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITO AINDA A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ACIMA REQUERIDA.

03/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 245/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA ASSIM QUE PRONTA, A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB COM OS DETALHAMENTOS DO TEMPO DE SERVIÇO E DO NÍVEL DE CADA TEMPO QUE SERÃO PAGOS A CADA BENEFICIÁRIO.

03/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 246/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 247/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 248/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 249/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO DA AROEIRA – AMONTADA-CE.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 250/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM O FIM DO ALAGAMENTO NO ENCONTRO DAS RUAS FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E JOVINA ALVES DE LIMA, BAIRRO BUENOS AIRES (ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MILTON RODRIGUES DA COSTA) – AMONTADA-CE.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 251/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO EMA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ETEVALDO, PASSANDO POR CÓRREGO DA EMA, PECADO, JAPI, TRÊS JUAZEIRAS, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE PICA-PAU.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 252/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA, INICIANDO-SE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JAPI, PASSANDO POR AROEIRA E MUQUÉM, FINALIZANDO NA ESTRADA QUE VEM DA LOCALIDADE DE BARRENTA.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 253/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO-SE NO BECO DO ZÉ PAULA, PASSANDO POR BAIXA VERDE E PECADO, FINDANDO NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 254/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM O ROÇO NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENEZES, BAIRRO FLORES, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA REFERIDA ESCOLA.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 255/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO ROÇO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FLORES.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 256/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.

03/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 257/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, COM PEDRA PORTUGUESA, DO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 258/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA E LIMPEZA.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 259/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS TERRENOS PARTICULARES NO CENTRO DA SEDE DE AMONTADA QUE NÃO POSSUEM O DEVIDO MURO.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 260/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CÓRREGO DA EMA, CONFORME PRECONIZA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 29.07.19 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 261/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAPS – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SR. ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS OS MÉDICOS CONSTANTES NO CADASTRO DE RESERVA, PARA PREENCHIMENTO DAS DUAS VAGAS REMANESCENTES DESTINADAS A AMONTADA PELO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL”, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR A CARÊNCIA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 262/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 263/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A CORREÇÃO E ESCLARECIMENTOS QUANTO AS COBRANÇAS ABUSIVAS DE CONSUMIDORES DESSE SISTEMA NA BARRA DE MOITAS.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 264/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO COMANDANTE DO RAIO EM AMONTADA, PARA QUE SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO A MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA NA FÁBRICA SOFIA, QUE VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NAS FUNCIONÁRIAS DESTA, QUE TEMEM SE TRATAR DE POSSÍVEIS TENTATIVAS DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 265/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 266/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DO CALÇADÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVAM MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 267/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE POSTES PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INICIA APÓS A CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL ATÉ A POUSADA CURVA DOS VENTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 268/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO QUE INICIA APÓS A CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL FINANDO NA POUSADA VILA MANGO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 269/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE INICIA NA APÓS CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL FINANDO NA POUSADA VILA MANGO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 270/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O ACESSO QUE INICIA NA CASA DA SRA. MADALENA E FINDA NA CASA DO SR. CHICO BIGODE, APROXIMADAMENTE A 700 METROS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 271/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

03/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 272/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.

03/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

13/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
APROVADO
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA.

20/05/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
APROVADO
  • FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS, A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022
APROVADO
  • FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES, A RUA SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS.

27/05/2022    VALDENIR MARQUES CHAVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANUEL MUNIZ BARRETO NETO, NA FORMA QUE INDICA.

27/05/2022    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 243/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).

03/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 244/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITO AINDA A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ACIMA REQUERIDA.

03/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 245/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA ASSIM QUE PRONTA, A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB COM OS DETALHAMENTOS DO TEMPO DE SERVIÇO E DO NÍVEL DE CADA TEMPO QUE SERÃO PAGOS A CADA BENEFICIÁRIO.

03/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 246/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 247/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 248/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 249/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO DA AROEIRA – AMONTADA-CE.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 250/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM O FIM DO ALAGAMENTO NO ENCONTRO DAS RUAS FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E JOVINA ALVES DE LIMA, BAIRRO BUENOS AIRES (ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MILTON RODRIGUES DA COSTA) – AMONTADA-CE.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 251/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO EMA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ETEVALDO, PASSANDO POR CÓRREGO DA EMA, PECADO, JAPI, TRÊS JUAZEIRAS, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE PICA-PAU.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 252/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA, INICIANDO-SE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JAPI, PASSANDO POR AROEIRA E MUQUÉM, FINALIZANDO NA ESTRADA QUE VEM DA LOCALIDADE DE BARRENTA.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 253/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO-SE NO BECO DO ZÉ PAULA, PASSANDO POR BAIXA VERDE E PECADO, FINDANDO NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 254/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM O ROÇO NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENEZES, BAIRRO FLORES, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA REFERIDA ESCOLA.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 255/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO ROÇO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FLORES.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 256/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.

03/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 257/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, COM PEDRA PORTUGUESA, DO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 258/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA E LIMPEZA.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 259/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS TERRENOS PARTICULARES NO CENTRO DA SEDE DE AMONTADA QUE NÃO POSSUEM O DEVIDO MURO.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 260/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CÓRREGO DA EMA, CONFORME PRECONIZA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 29.07.19 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS.

03/06/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 261/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAPS – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SR. ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS OS MÉDICOS CONSTANTES NO CADASTRO DE RESERVA, PARA PREENCHIMENTO DAS DUAS VAGAS REMANESCENTES DESTINADAS A AMONTADA PELO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL”, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR A CARÊNCIA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

03/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 262/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ.

03/06/2022    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 263/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A CORREÇÃO E ESCLARECIMENTOS QUANTO AS COBRANÇAS ABUSIVAS DE CONSUMIDORES DESSE SISTEMA NA BARRA DE MOITAS.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 264/2022
APROVADO
  • REQUER AO COMANDANTE DO RAIO EM AMONTADA, PARA QUE SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO A MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA NA FÁBRICA SOFIA, QUE VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NAS FUNCIONÁRIAS DESTA, QUE TEMEM SE TRATAR DE POSSÍVEIS TENTATIVAS DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 265/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 266/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DO CALÇADÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVAM MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.

03/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 267/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE POSTES PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INICIA APÓS A CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL ATÉ A POUSADA CURVA DOS VENTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 268/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO QUE INICIA APÓS A CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL FINANDO NA POUSADA VILA MANGO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 269/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE INICIA NA APÓS CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL FINANDO NA POUSADA VILA MANGO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 270/2022
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O ACESSO QUE INICIA NA CASA DA SRA. MADALENA E FINDA NA CASA DO SR. CHICO BIGODE, APROXIMADAMENTE A 700 METROS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.

03/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 271/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

03/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 272/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.

03/06/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS

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