ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2022, QUE DISCIPLINA ASPECTOS ATINENTES AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO.
22/06/2022
PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA.
22/06/2022
PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2022
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 947, DE 17 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.
22/06/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 310/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
22/06/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 311/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE
22/06/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 312/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA
22/06/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 313/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.
22/06/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 314/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER, NO CAMPO DO ICARAÍ, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A POUSADA CURVA DOS VENTOS.
22/06/2022
SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 315/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE TURISMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO EM SUAS PRAIAS.
22/06/2022
SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 02/2022
APROVADO
ALTERA O INCISO III DO ART. 18 E O ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
22/06/2022
Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2022
APROVADO
FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.
17/06/2022
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ.
17/06/2022
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2022
APROVADO
ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 310/2022
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
22/06/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 311/2022
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE
22/06/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 312/2022
APROVADO
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA
22/06/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 313/2022
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.
22/06/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 314/2022
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER, NO CAMPO DO ICARAÍ, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A POUSADA CURVA DOS VENTOS.
22/06/2022
SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 315/2022
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE TURISMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO EM SUAS PRAIAS.
22/06/2022
SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
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