SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022

Informações da sessão
Data: 22/06/2022
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 22 DE JUNHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2022, QUE DISCIPLINA ASPECTOS ATINENTES AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO.

22/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA.

22/06/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 947, DE 17 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

22/06/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 310/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

22/06/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 311/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE

22/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 312/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA

22/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 313/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.

22/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 314/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER, NO CAMPO DO ICARAÍ, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A POUSADA CURVA DOS VENTOS.

22/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 315/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE TURISMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO EM SUAS PRAIAS.

22/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 02/2022
APROVADO
  • ALTERA O INCISO III DO ART. 18 E O ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

22/06/2022    Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2022
APROVADO
  • FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

17/06/2022    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2022
APROVADO
  • ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2022    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 310/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

22/06/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 311/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE

22/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 312/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA

22/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 313/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.

22/06/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 314/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER, NO CAMPO DO ICARAÍ, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A POUSADA CURVA DOS VENTOS.

22/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 315/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE TURISMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO EM SUAS PRAIAS.

22/06/2022    SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS

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