Descrição 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2022
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2022
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2022
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 408/2022
LEITURA
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA.
14/10/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 409/2022
LEITURA
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA.
14/10/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 410/2022
LEITURA
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.
14/10/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL SOARES CARNEIRO ALVES, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
07/10/2022
VALDENIR MARQUES CHAVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2022
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.
07/10/2022
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 408/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA.
14/10/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 409/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA.
14/10/2022
PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 410/2022
APROVADO
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.
14/10/2022
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
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