AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL SOARES CARNEIRO ALVES, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.