SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2023

Informações da sessão
Data: 17/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

17/02/2023    Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/02/2023    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUÍNA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WHINDERSSON NUNES BATISTA, NA FORMA QUE INDICA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUÍ O PROGRAMA “CÂMARA TAMBÉM EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PARECER Nº 153/2019
LEITURA
  • PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE AMONTADA, EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES DIVERSAS NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. EXTRAPOLAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM DESCUMPRIMENTO AO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 20, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

17/12/2019    TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
REQUERIMENTO Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

17/02/2023    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

17/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022.

17/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

17/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).

17/02/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 085 PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 36/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 39/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 01/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 02/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 03/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 04/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 05/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 06/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 07/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 08/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 09/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 10/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 11/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 12/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022.

17/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 13/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 14/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 15/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 16/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 17/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 18/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 19/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 20/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 21/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 22/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 23/2023
APROVADO
  • CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

17/02/2023    FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 24/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

17/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 25/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022.

17/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 26/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

17/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 27/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 28/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 29/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 30/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 31/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).

17/02/2023    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 32/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 085 PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 33/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 34/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 35/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

17/02/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 36/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 37/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 38/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 39/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 40/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

17/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS

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