SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 24/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

24/02/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
LEITURA
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO C ... Veja mais

24/02/2023    Comissão de Finanças e Orçamento
REQUERIMENTO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETO ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPER ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 43/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPER ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 44/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONS ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 45/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATR ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 46/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONS ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 47/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERR ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 48/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFO ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 49/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDU ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 50/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDU ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 51/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FL ... Veja mais

24/02/2023    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 52/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁ ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA FLÁVI ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 54/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 55/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FL ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 57/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPA ... Veja mais

24/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 58/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ... Veja mais

24/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
APROVADO
  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE IN ... Veja mais

17/02/2023    Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
APROVADO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENT ... Veja mais

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
APROVADO
  • ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ... Veja mais

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUÍNA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA ... Veja mais

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
APROVADO
  • ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MO ... Veja mais

17/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
APROVADO
  • ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
APROVADO
  • REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
APROVADO
  • ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
APROVADO
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO C ... Veja mais

24/02/2023    Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
APROVADO
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

17/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
APROVADO
  • INSTITUÍ O PROGRAMA “CÂMARA TAMBÉM EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2022
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CESAR GALVÃO VIANA, NA FORMA ... Veja mais

15/12/2022    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 41/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETO ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 42/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPER ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 43/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPER ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 44/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONS ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 45/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATR ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 46/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONS ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 47/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERR ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 48/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFO ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 49/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDU ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 50/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDU ... Veja mais

24/02/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 51/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FL ... Veja mais

24/02/2023    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 52/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁ ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 53/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA FLÁVI ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 54/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 55/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FL ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 56/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E ... Veja mais

24/02/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 57/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPA ... Veja mais

24/02/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 58/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ... Veja mais

24/02/2023    RAUL CACAU DE MENESES

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