SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

19/04/2023    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
INDICAÇÃO Nº 181/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 182/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 183/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 184/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 197/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ENTRADAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 198/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPAL DE AMONTADA.

19/04/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 199/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, A CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DE CAPACETE PELAS MOTOCICLETAS.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 200/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJA BATIDO O MATO QUE MARGEIA A CE 176 A PARTIR DO MUNÍCIPIO DE MIRAÍMA ATÉ DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 201/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 202/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS E REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA REGISTRADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 203/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 204/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 205/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO DO TORTO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO BAR, DO RALF, CALISTO TOTI, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO IRAN.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 206/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS, VINDO ATÉ O PRÉDIO DA MARCENARIA, FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESLI.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 207/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, O PEIXAMENTO DO AÇUDE DA FAZENDA IRACEMA, PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 208/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DA FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES.

19/04/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 84/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 558/2021, APROVADO EM 22/10/2021. SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM URGÊNCIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS JÁ TOMADAS E O QUE DEVE SER FEITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA E NA PROTEÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

13/04/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2023
APROVADO
  • ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
INDICAÇÃO Nº 181/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 182/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 183/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 184/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA.

19/04/2023    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 197/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ENTRADAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 198/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPAL DE AMONTADA.

19/04/2023    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 199/2023
APROVADO
  • SUGERE AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, A CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DE CAPACETE PELAS MOTOCICLETAS.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 200/2023
APROVADO
  • SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJA BATIDO O MATO QUE MARGEIA A CE 176 A PARTIR DO MUNÍCIPIO DE MIRAÍMA ATÉ DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 201/2023
APROVADO
  • SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 204/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 205/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO DO TORTO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO BAR, DO RALF, CALISTO TOTI, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO IRAN.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 206/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS, VINDO ATÉ O PRÉDIO DA MARCENARIA, FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESLI.

19/04/2023    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 207/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, O PEIXAMENTO DO AÇUDE DA FAZENDA IRACEMA, PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

19/04/2023    MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 208/2023
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DA FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES.

19/04/2023    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 84/2023
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 558/2021, APROVADO EM 22/10/2021. SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM URGÊNCIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS JÁ TOMADAS E O QUE DEVE SER FEITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA E NA PROTEÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

19/04/2023    RAUL CACAU DE MENESES

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