SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 558/2021, APROVADO EM 22/10/2021. SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM URGÊNCIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS JÁ TOMADAS E O QUE DEVE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ENTRADAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, A CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DE CAPACETE PELAS MOTOCICLETAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJA BATIDO O MATO QUE MARGEIA A CE 176 A PARTIR DO MUNÍCIPIO DE MIRAÍMA ATÉ DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS E REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA REGISTRADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO DO TORTO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO BAR, DO RALF, CALISTO TOTI, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO IRAN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS, VINDO ATÉ O PRÉDIO DA MARCENARIA, FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESLI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, O PEIXAMENTO DO AÇUDE DA FAZENDA IRACEMA, PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DA FORMA ADEQUADA DE SUAS I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 558/2021, APROVADO EM 22/10/2021. SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM URGÊNCIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS JÁ TOMADAS E O QUE DEVE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ENTRADAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, A CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DE CAPACETE PELAS MOTOCICLETAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJA BATIDO O MATO QUE MARGEIA A CE 176 A PARTIR DO MUNÍCIPIO DE MIRAÍMA ATÉ DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO DO TORTO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO BAR, DO RALF, CALISTO TOTI, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO IRAN.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS, VINDO ATÉ O PRÉDIO DA MARCENARIA, FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESLI.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, O PEIXAMENTO DO AÇUDE DA FAZENDA IRACEMA, PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DA FORMA ADEQUADA DE SUAS I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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