DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
APROVADO
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2023
APROVADO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
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