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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2023

Informações da sessão
Data: 29/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 28/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. RITA MARIA TEIXEIRA DIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 28/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RENATO ARAÚJO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 28/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HENRIQUE JORGE SALES FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 514/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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INDICAÇÃO Nº 515/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO NO RIO DA ESTRADA QUE LIGA TUCUNS A LAGOA SECA, A MESMA FOI RASPADA, PORÉM FALTOU ADICIONAR O MATERIAL, NECESSITA DE APROXIMADAMENTE 5 CARRADAS DE PIÇARRA PARA MELHORAR O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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INDICAÇÃO Nº 516/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE GURUPÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 517/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL INICIANDO NA ESTRADA DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ LOCALIDADE DE CAPEBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 518/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL INICIANDO NO RIO ARACATIAÇU – MIRIM, PASSANDO PELO BECO DO TITI, LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS ATÉ A CE 402.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 519/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL DA ESTRADA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ PAULO” QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE RAIZ, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. “DEIM”, NA LOCALIDADE DE TUCUNS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 520/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DESAPROPRIAÇÃO (ALIENAÇÃO) DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA DONA MARIA BELO, NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, BAIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 521/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 522/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CAMPO DE FUTEBOL UTILIZADO ATUALMENTE PELO TIME DO VASCO, DO BAIRRO FLORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

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INDICAÇÃO Nº 523/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2023 15/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA FRANCISCA CAVALCANTE, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2023 15/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2023 21/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO VALDERI DA SILVA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2023 21/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES DE MOURA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2023 21/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059/2023 21/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM INVADIR, IMPEDIR, OCUPAR OU PERTURBAR LOCAL EM QUE ESTEJA ACONTECENDO CULTO, CERIMÔNIA OU CELEBRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 514/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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INDICAÇÃO Nº 515/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO NO RIO DA ESTRADA QUE LIGA TUCUNS A LAGOA SECA, A MESMA FOI RASPADA, PORÉM FALTOU ADICIONAR O MATERIAL, NECESSITA DE APROXIMADAMENTE 5 CARRADAS DE PIÇARRA PARA MELHORAR O ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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INDICAÇÃO Nº 516/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE GURUPÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 517/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL INICIANDO NA ESTRADA DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ LOCALIDADE DE CAPEBA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 518/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL INICIANDO NO RIO ARACATIAÇU – MIRIM, PASSANDO PELO BECO DO TITI, LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS ATÉ A CE 402.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 519/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL DA ESTRADA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ PAULO” QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE RAIZ, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. “DEIM”, NA LOCALIDADE DE TUCUNS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 520/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DESAPROPRIAÇÃO (ALIENAÇÃO) DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA DONA MARIA BELO, NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, BAIR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 521/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 522/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CAMPO DE FUTEBOL UTILIZADO ATUALMENTE PELO TIME DO VASCO, DO BAIRRO FLORES.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

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INDICAÇÃO Nº 523/2023 28/09/2023

  • SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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