Selo ATRICON Diamante 2025 PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2024
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 20/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Paulo Berg Melgaço (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

Antônio Arnóbio de Vasconcelos (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Antônio Sobrinho da Silva (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

Maria Sirnara Saldanha Freitas (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Moab Ribeiro da Silva (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Ferreira de Sousa (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jorge Ribeiro Siebra (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Valdenir Marques Chaves (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Sousa Viana (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Vagner Moura (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Raul Cacau de Meneses (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Marcos Caio Magalhães Rodrigues (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

PARECER Nº 266/2023 19/10/2023

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDIR HERBSTER FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2023 19/10/2023

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2023 19/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PERIEL DE SOUSA (O ZÉ LUIZA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2023 19/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA ROGÉRIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 19/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenir Marques Chaves

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 19/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JÚLIO CEZAR FALCÃO COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 19/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 19/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 19/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. BRUNA THERESA DE SOUSA FREIRE JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 19/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MOISÉS DE MOURA SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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EMENDA Nº 01/2023 19/10/2023

  • ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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EMENDA Nº 06/2023 19/10/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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EMENDA Nº 07/2023 19/10/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2023 05/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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EMENDA Nº 01/2023 19/10/2023

  • ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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EMENDA Nº 06/2023 19/10/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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EMENDA Nº 07/2023 19/10/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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