ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/10/2023
RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/10/2023
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2023
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PERIEL DE SOUSA (O ZÉ LUIZA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
19/10/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA ROGÉRIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.
19/10/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
EMENDA Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/10/2023
Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.
19/10/2023
VALDENIR MARQUES CHAVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JÚLIO CEZAR FALCÃO COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
19/10/2023
FRANCISCO VAGNER MOURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO, NA FORMA QUE INDICA.
19/10/2023
FRANCISCO VAGNER MOURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA.
19/10/2023
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. BRUNA THERESA DE SOUSA FREIRE JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.
19/10/2023
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PARECER Nº 266/2023
EM TRAMITAÇÃO
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDIR HERBSTER FILHO.
19/10/2023
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MOISÉS DE MOURA SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
19/10/2023
MOAB RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/10/2023
RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 06/2023
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/10/2023
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
EMENDA Nº 07/2023
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/10/2023
Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2023
APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
05/10/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
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