PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 073/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

ACRESCENTA O ART. À LEI N° 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA, LOCALIDADES DE CANAÃ E CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023 NAS REGIÕES MAIS AFETADAS POR ESTE.

REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM FÉLIX RIBEIRO, BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA EQUIPAR A UBS DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SEU RAIMUNDO ANA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA/CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE ESCOLAS CERTIFICADORAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO (ZECA CÂNDIDO) NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO, NO POVOADO DE CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICÓ - ENGENHEIRO JEAN CLAUDE FRANÇOIS RICCOBONI, LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CALEBI COSTA BATISTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JOELMA FIRMINO DE CASTRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023 NAS REGIÕES MAIS AFETADAS POR ESTE.

REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM FÉLIX RIBEIRO, BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TERRITORIALIZAÇÃO, OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DO PROFISSIONAL EM PSICOPEDAGOGIA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ONDE PASSA O SANGRADOR DO AÇUDE DO JÚNIOR ANTERO, ENTRE A BR 402 E A CASA DA DONA ZILDA BRUNA, NA LOCALIDADE DE EMBIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA OFICINA DO RONNIE E TERMINA PRÓXIMO A CASA DO DANIEL, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCANAMENTO DO ESGOTO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO SAMU, NO BAIRRO CAMPO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROJEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE LIMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA EQUIPAR A UBS DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SEU RAIMUNDO ANA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA/CEARÁ.