DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO SERTÃO VIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 9 DE MAIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
06/12/2023
Comissão de Finanças e Orçamento
EMENDA Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023
Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2023
EM TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA O ART. À LEI N° 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2023
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA, LOCALIDADES DE CANAÃ E CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.
21/11/2023
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO SERTÃO VIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2023
APROVADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 9 DE MAIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2023
APROVADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA
05/12/2023
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
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