DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO SERTÃO VIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 9 DE MAIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO SERTÃO VIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 9 DE MAIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA

ACRESCENTA O ART. À LEI N° 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA, LOCALIDADES DE CANAÃ E CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.