SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 12/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO, DA MULHER PESCADORA, DA MARISQUEIRA E DA RIBEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS TRADICIONAIS EVENTOS NÁUTICOS DE REGATAS DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS.

12/04/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O CAMPEONATO DO LITORAL AMONTADENSE, EVENTO DE RELEVÂNCIA CULTURAL E ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

12/04/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DA PESCA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE VEREADOR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2024.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 284/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 285/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 286/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DO GONZAGA.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 287/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MIRANDINHA A MIRANDA.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 288/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, AO LADO DA REGIONAL.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 289/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA, O QUANTO ANTES, A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 290/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS LOCALIDADES DE FLEXEIRAS E BURITIZAL, NA CE 176, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

12/04/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 291/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A CORREÇÃO DO ACESSO (PISO) À ARENINHA DA SEDE DE AMONTADA, NOTADAMENTE O ESPAÇO ENTRE A ARENINHA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO “ABILHÃO”, AMONTADA-CE.

12/04/2024    FRANCISCO VAGNER MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024
APROVADO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

26/03/2024    FRANCISCO GONÇALVES NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024
APROVADO
  • INSERE O INCISO XX NO ART. 4º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, PARA MODIFICAR AS ATRIBUIÇÕES E A GRATIFICAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

05/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

05/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 17/2024
APROVADO
  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE VEREADOR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2024.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 284/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 285/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 286/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DO GONZAGA.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 287/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MIRANDINHA A MIRANDA.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 288/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, AO LADO DA REGIONAL.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 289/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA, O QUANTO ANTES, A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

12/04/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 290/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS LOCALIDADES DE FLEXEIRAS E BURITIZAL, NA CE 176, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

12/04/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 291/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A CORREÇÃO DO ACESSO (PISO) À ARENINHA DA SEDE DE AMONTADA, NOTADAMENTE O ESPAÇO ENTRE A ARENINHA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO “ABILHÃO”, AMONTADA-CE.

12/04/2024    FRANCISCO VAGNER MOURA
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 3/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA ENEL, DIANTE DO DESCASO E NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO À INEXISTÊNCIA DE ENERGIA QUE JÁ PERDURAM MAIS DE 8 (OITO) DIAS, EM ESPECIAL NA LOCALIDADE DE VILA URUBU.

26/03/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

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