SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2024

Informações da sessão
Data: 24/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1118/2016, PARA DISPOR SOBRE A MODALIDADE DE TÁXI COMPARTILHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESPEDITO CARNEIRO DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE CIPOAL, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 26/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. JUIZ DA 89ª ZONA ELEITORAL DR. VALDIR VIEIRA JÚNIOR E AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL MARCELO RIOS OLIVEIRA, QUE APUREM O RECENTE AUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, DESTOANDO DA NOSSA REALIDADE.

24/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 27/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEU CONFINAMENTO E A NOTIFICAÇÃO A SEUS PROPRIETÁRIOS.

24/05/2024    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 375/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA MACUNÃ A SABIAGUABA, PASSANDO PELA VIA DA EÓLICA.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 376/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM A MUCUNÃ.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 377/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, POR PARTE DO MUNICÍPIO, PARA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

24/05/2024    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 378/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A RETOMADA DAS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 379/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE ESTES POSSAM USUFRUIR DE TODOS OS DIREITOS INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 380/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS O ROÇO E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA.

24/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 381/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A OFERTA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

24/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 382/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS COMEÇANDO NO HOSPITAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CIPOAL, MAZAGÃO, JUÁ, CAMURUIM, GOSTOSA ATÉ BARRENTA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 383/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA DE TRÁS DO NASCENTE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 384/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA E DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 385/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 386/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO DA MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 387/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESTRADA QUE SAI DO RIO NO JENIPAPEIRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 388/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA EMA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 389/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE AROEIRA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 390/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTA DA QUADRA DO CÓRREGO DA EMA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 391/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS INICIANDO NO NASCENTE DA BR 402 E SEGUINDO POR CAPEBA, JACUÍPE, UMARI, USA GAMELEIRA, MUTUCA, RAIZ, SÍTIO EMA, VÁRZEA GRANDE, ATÉ FINALIZAR NA SOL POENTE, PRÓXIMO AO ANTIGO OCEANO LANCHES.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 392/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RAMAL DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO A LOCALIDADE DE FERRUGEM.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 393/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE FERRUGEM.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 394/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA DO COLÉGIO ANTIGO DO DISTRITO DE NASCENTE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE SUA DOAÇÃO PARA A COMUNIDADE REALIZAR ATIVIDADES DE UTILIDADE.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 395/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 515/2021 (APROVADO EM 01/10/2021), COMO TAMBÉM A INDICAÇÃO N° 172/2023 (APROVADO EM 14 DE ABRIL DE 2023).

24/05/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 396/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROCEDA ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA REGULAR DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE

24/05/2024    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2024
APROVADO
  • DENOMINA DE C.E.I. MARIA ODETE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PRAIA DE CAETANOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

10/05/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WILLIAM BRUNO SOUSA BARROSO, NA FORMA QUE INDICA.

16/05/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 377/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, POR PARTE DO MUNICÍPIO, PARA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

24/05/2024    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 380/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS O ROÇO E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA.

24/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 381/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A OFERTA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

24/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 382/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS COMEÇANDO NO HOSPITAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CIPOAL, MAZAGÃO, JUÁ, CAMURUIM, GOSTOSA ATÉ BARRENTA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 383/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA DE TRÁS DO NASCENTE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 384/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA E DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 385/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 386/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO DA MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 387/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESTRADA QUE SAI DO RIO NO JENIPAPEIRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 388/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA EMA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 389/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE AROEIRA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 390/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTA DA QUADRA DO CÓRREGO DA EMA.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 391/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS INICIANDO NO NASCENTE DA BR 402 E SEGUINDO POR CAPEBA, JACUÍPE, UMARI, USA GAMELEIRA, MUTUCA, RAIZ, SÍTIO EMA, VÁRZEA GRANDE, ATÉ FINALIZAR NA SOL POENTE, PRÓXIMO AO ANTIGO OCEANO LANCHES.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 392/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RAMAL DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO A LOCALIDADE DE FERRUGEM.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 393/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE FERRUGEM.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 394/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA DO COLÉGIO ANTIGO DO DISTRITO DE NASCENTE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE SUA DOAÇÃO PARA A COMUNIDADE REALIZAR ATIVIDADES DE UTILIDADE.

24/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 395/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 515/2021 (APROVADO EM 01/10/2021), COMO TAMBÉM A INDICAÇÃO N° 172/2023 (APROVADO EM 14 DE ABRIL DE 2023).

24/05/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS

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