SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 29/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, AO ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURE A CONTINUIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE ESSAS OBRAS NÃO SEJAM PARALISADAS, POIS TAL INTERRUPÇÃO CAUSARIA GRANDE PREJUÍZO À POPULAÇÃO. AS OBRAS EM QUESTÃO INCLUEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MOSQUITO; AS OBRAS NA BARRA DE MOITAS, NA ESCOLA DE MUTUCA E NA ESCOLA DE EMBIRIBAS; A ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO MOSQUITO E A ESTRADA QUE LIGA JUREMA A SABIAGUABA; A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM MOITAS, SABIAGUABA E EMBIRIBAS, BEM COMO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO; E A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GARÇAS E ARACATIARA, DENTRE OUTRAS OBRAS.

29/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 397/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM A MANUTENÇÃO DO NEUROPEDIATRA, DISPONDO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO CEREBRAL E CONSEQUENTEMENTE A EXPEDIÇÃO DOS LAUDOS, AMONTADA – CE.

29/05/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 398/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISMO - TEA, ESPECIFICAMENTE A AMA (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA), AMONTADA – CE.

29/05/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 399/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO, RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NAS VIAS VICINAIS INDICADOS PELOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

29/05/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 400/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

29/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 401/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE RONCADOR.

29/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 402/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, UMA EQUIPE COMPLETA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA A UBS DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

29/05/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 403/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

29/05/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

16/05/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 26/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. JUIZ DA 89ª ZONA ELEITORAL DR. VALDIR VIEIRA JÚNIOR E AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL MARCELO RIOS OLIVEIRA, QUE APUREM O RECENTE AUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, DESTOANDO DA NOSSA REALIDADE.

24/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 27/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEU CONFINAMENTO E A NOTIFICAÇÃO A SEUS PROPRIETÁRIOS.

24/05/2024    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 28/2024
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, AO ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURE A CONTINUIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE ESSAS OBRAS NÃO SEJAM PARALISADAS, POIS TAL INTERRUPÇÃO CAUSARIA GRANDE PREJUÍZO À POPULAÇÃO. AS OBRAS EM QUESTÃO INCLUEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MOSQUITO; AS OBRAS NA BARRA DE MOITAS, NA ESCOLA DE MUTUCA E NA ESCOLA DE EMBIRIBAS; A ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO MOSQUITO E A ESTRADA QUE LIGA JUREMA A SABIAGUABA; A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM MOITAS, SABIAGUABA E EMBIRIBAS, BEM COMO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO; E A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GARÇAS E ARACATIARA, DENTRE OUTRAS OBRAS.

29/05/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 375/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA MACUNÃ A SABIAGUABA, PASSANDO PELA VIA DA EÓLICA.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 376/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM A MUCUNÃ.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 378/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A RETOMADA DAS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 379/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE ESTES POSSAM USUFRUIR DE TODOS OS DIREITOS INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO.

24/05/2024    PEDRO DE SOUSA VIANA
INDICAÇÃO Nº 396/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROCEDA ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA REGULAR DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE

24/05/2024    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 397/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM A MANUTENÇÃO DO NEUROPEDIATRA, DISPONDO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO CEREBRAL E CONSEQUENTEMENTE A EXPEDIÇÃO DOS LAUDOS, AMONTADA – CE.

29/05/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 398/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISMO - TEA, ESPECIFICAMENTE A AMA (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA), AMONTADA – CE.

29/05/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 399/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO, RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NAS VIAS VICINAIS INDICADOS PELOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

29/05/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 400/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

29/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 401/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE RONCADOR.

29/05/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 402/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, UMA EQUIPE COMPLETA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA A UBS DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

29/05/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 403/2024
APROVADO
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

29/05/2024    MOAB RIBEIRO DA SILVA

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