SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024

Informações da sessão
Data: 21/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE JUNHO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2024
LEITURA
  • INSERE O ART. 27-A NO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

21/06/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 02/2024
LEITURA
  • ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

21/06/2024    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2024
LEITURA
  • INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 33/2024
LEITURA
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EXONERADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO, E QUE CONTINUARAM TRABALHANDO E DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES, SENDO NOTIFICADOS APENAS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.

21/06/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 34/2024
LEITURA
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES DE APOIO DO QUINTO ANO, QUE SE ENCONTRAM SEM RECEBER.

21/06/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 454/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA PLENA E A CONCLUSÃO DA OBRA DA FACHADA DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE.

21/06/2024    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 455/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O CONSERTO E REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE.

21/06/2024    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 456/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATUALMENTE VAI DA SEDE URBANA ATÉ A LOCALIDADE DE ARARAS, ESTENDENDO-A ATÉ O DISTRITO DA VARJOTA, BENEFICIANDO ASSIM OS ALUNOS DESSA LOCALIDADE E DAS REGIÕES ADJACENTES.

21/06/2024    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
INDICAÇÃO Nº 457/2024
LEITURA
  • SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, NA RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GEINA, DO SENHOR JAÍME, E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBERTO SANDRO.

21/06/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 458/2024
LEITURA
  • SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO BAIRRO MALVINAS, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, INICIANDO DA ESTRADA CENTRAL ATÉ A CASA DO PAJÉ, DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ.

21/06/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 459/2024
LEITURA
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPINHO ILUMINADO DENTRO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE RONCADOR.

21/06/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 460/2024
LEITURA
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA.

21/06/2024    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 461/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, NAS VIAS, A PARTIR DA CE 176, PRÓXIMO AO CLUB DO ZÉ DODÔ, AMONTADA-CE.

21/06/2024    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 462/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO POR CÓRREGO DA EMA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, AMONTADA - CE.

21/06/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 463/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, AMONTADA - CE.

21/06/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 464/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINDANDO NA CE 085, AMONTADA - CE.

21/06/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 465/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. ALÉM DA COLETA DO LIXO, É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA.

21/06/2024    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 466/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DO INTERTRAVADO NA PRAIA DE MOITAS.

21/06/2024    VALDENIR MARQUES CHAVES
INDICAÇÃO Nº 467/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DA SRA. MACULADA, NO DISTRITO DE PRAIA DE MOITAS.

21/06/2024    VALDENIR MARQUES CHAVES
INDICAÇÃO Nº 468/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA, INICIANDO NA RUA DA IGREJA E FINALIZANDO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO DISTRITO DE PRAIA DE MOITAS.

21/06/2024    VALDENIR MARQUES CHAVES
INDICAÇÃO Nº 469/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE ALMAS, CABATÃ, VÁRZEA GRANDE, GAVIÃO, TUCUNS, E TAMBÉM NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

21/06/2024    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 470/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, PRÓXIMO AO POSTO BOLÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

21/06/2024    FRANCISCO VAGNER MOURA
INDICAÇÃO Nº 471/2024
LEITURA
  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS BECOS QUE INICIAM NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, QUAIS SEJAM: BECOS DO RAIMUNDO FLORENÇO, ANTÔNIO FLORENÇO, ZÉ CÍCERO, ZÉ JÚLIO, DOCA E DO MANASSÉS, AMONTADA - CE.

21/06/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 56/2024
LEITURA
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE TUCUNS, PASSANDO PELAS RESIDENCIAS DO BAR, RALF, CALISTA, TOTI E IRAN, FINDANDO NA LOCALIDADE DE TORTO.

21/06/2024    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 84/2024
LEITURA
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM.

21/06/2024    JORGE RIBEIRO SIEBRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSERE O ART. 27-A NO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

21/06/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

21/06/2024    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

19/04/2024    SALA SECRETARIA CÂMARA

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