REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS ÀS ESFS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAPS - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESBS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTIS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ARQUELÂNDIO CAPISTRANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS DESDE 01/06/2024, COM INDICAÇÃO DO SERVIDOR QUE APLICOU CADA AUTUAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOCAÇÃO DO ÔNIBUS, PLACAS HYR 1010 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FAZER VIAGENS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MARCHADO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIA EXCLUSIVO POR MÊS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOTURNO PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO À UBS DO SÃO SEBASTIÃO, E TERMINA NA C.E.I JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO, NA RUA FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TERRENO EM FRENTE À UBS DO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO RAIMUNDO E SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA RUA N, EM FRENTE À CASA DA DONA VANDA COSTUREIRA, E TERMINA PRÓXIMO AO FERNANDO MULATO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRINCIPAL NO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA FRANCISCO RAFAEL DE VASCONCELOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE VARJOTA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEU CONFINAMENTO E A NOTIFICAÇÃO A SEUS PROPRIETÁRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EXONERADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO, E QUE CONTINUARAM TRABALHANDO E DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES, SENDO NOTIFICADOS APENAS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES DE APOIO DO QUINTO ANO, QUE SE ENCONTRAM SEM RECEBER.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS DESDE 01/06/2024, COM INDICAÇÃO DO SERVIDOR QUE APLICOU CADA AUTUAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOCAÇÃO DO ÔNIBUS, PLACAS HYR 1010 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FAZER VIAGENS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROCEDA ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA REGULAR DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA REGIÃO DO SURRÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA AVENIDA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, EM FRENTE À QUADRA DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A RETOMADA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA PLENA E A CONCLUSÃO DA OBRA DA FACHADA DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O CONSERTO E REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATUALMENTE VAI DA SEDE URBANA ATÉ A LOCALIDADE DE ARARAS, ESTENDENDO-A ATÉ O DISTRITO DA VARJOTA, BENEFICIANDO ASSIM OS ALUNOS DESSA LOCALIDADE E DAS REGIÕES ADJACENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, NA RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GEINA, DO SENHOR JAÍME, E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBERTO SANDRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO BAIRRO MALVINAS, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, INICIANDO DA ESTRADA CENTRAL ATÉ A CASA DO PAJÉ, DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPINHO ILUMINADO DENTRO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE RONCADOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, NAS VIAS, A PARTIR DA CE 176, PRÓXIMO AO CLUB DO ZÉ DODÔ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINDANDO NA CE 085, AMONTADA - CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. ALÉM DA COLETA DO LIXO, É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DO INTERTRAVADO NA PRAIA DE MOITAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DA SRA. MACULADA, NO DISTRITO DE PRAIA DE MOITAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA, INICIANDO NA RUA DA IGREJA E FINALIZANDO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO DISTRITO DE PRAIA DE MOITAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE ALMAS, CABATÃ, VÁRZEA GRANDE, GAVIÃO, TUCUNS, E TAMBÉM NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, PRÓXIMO AO POSTO BOLÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS BECOS QUE INICIAM NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, QUAIS SEJAM: BECOS DO RAIMUNDO FLORENÇO, ANTÔNIO FLORENÇO, ZÉ CÍCERO, ZÉ JÚLIO, DOCA E DO MANASSÉS, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MARCHADO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIA EXCLUSIVO POR MÊS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOTURNO PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO À UBS DO SÃO SEBASTIÃO, E TERMINA NA C.E.I JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO, NA RUA FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TERRENO EM FRENTE À UBS DO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO RAIMUNDO E SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA RUA N, EM FRENTE À CASA DA DONA VANDA COSTUREIRA, E TERMINA PRÓXIMO AO FERNANDO MULATO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRINCIPAL NO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA FRANCISCO RAFAEL DE VASCONCELOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE VARJOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE TUCUNS, PASSANDO PELAS RESIDENCIAS DO BAR, RALF, CALISTA, TOTI E IRAN, FINDANDO NA LOCALIDADE DE TORTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM.