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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2024

Informações da sessão
Data: 09/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 09/08/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MELISSA CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBA ZEFERINO DA ROCHA, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HÉLIO EUFRÁSIO BELUSIO, SITUADA NO CENTRO DO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME AVELINO POLICARPO, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HIROSHIGE AOKI, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO TEIXEIRA DE MELO (PEDRO DA CHICA), NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2024 09/08/2024

  • DENOMINA DE ROCICLER TEIXEIRA DE FREITAS, A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARIRI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VILMA SEVERIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO CIPOAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 486/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, DESVINCULANDO-O DO DIST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 487/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO LAVA JATO PAI E FILHO, DE PROPRIEDADE DO SR. EDINARDO, LOCALIZADO PRÓXIMO À ÓPTICA TAVES, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 488/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 489/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE FORNEÇA TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 490/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REFORMA COM ADIÇÃO DE MATERIAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARJOTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2024 21/06/2024

  • INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2024 02/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA BARBOSA DA SILVA (TITA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 28/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ARQUELÂNDIO CAPISTRANO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 02/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 02/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 486/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, DESVINCULANDO-O DO DIST ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 487/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO LAVA JATO PAI E FILHO, DE PROPRIEDADE DO SR. EDINARDO, LOCALIZADO PRÓXIMO À ÓPTICA TAVES, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 488/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 489/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE FORNEÇA TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 490/2024 09/08/2024

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REFORMA COM ADIÇÃO DE MATERIAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARJOTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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