SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2019

Informações da sessão
Data: 22/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA NONA LEGISLATURA, DA TRIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA REALIZADA AOS VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO XISTO FILHO (XISTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO NENO SILVA MENESES (NENO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERIO ALBANO DE MENESES (ROBERIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS (ZE BARBOSA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANGELO MARCIO SEVERIANO (MARCIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AFRANIO SANTOS RODRIGUES (AFRANIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO (JORGE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA (MARD)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

  • "CONVOCA PARA ADIMISSÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, REFERENTE AOS EDITAIS N° 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, DE ABERTURA DO CONCURSO, N° 02/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/12/2015, DE ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES DO EDITAL DE ABERTURA E N° 03/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/08/2016, 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, EDITAL N° PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, DESIGNER GRÁFICO, ENGENHEIRO DE PESCA, AGENTE DA DEFESA CIVIL, PROJETISTA, , ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, VIGIA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MOTORISTA CATEGORIA A E B, MOTORISTA CATEGORIA D, OPERADOR ETA-ETE SAAE, AGENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE TRIBUTOS, AGENTE FISCAL, TECNICO AGRÍCULA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO ANBIENTAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NTURAIS E PROFESSOR POLIVALENTE; TRATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTDORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdir Herbster Filho

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI 001-2019-ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUNTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • TORNA-SE PÁTRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Xisto Filho

  • ACRESCENTE AO ART.90 OS §§ 1º, 2°, 3º , 4° E 5° E REVOGA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MARRECAS ATÉ A CE 176 ATÉ O ASSENTAMENTO DE ESTREMAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Xisto Filho

  • REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 - LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA RESOLUÇÃO 003/2019 - DA MESA DIRETORA SESSÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, PRA QUER ADOTE AS PROVINDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃODA RUA PERILO TEIXEIRA .

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER , QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITO UM LEVANTAMENTO EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE GOSTOSA, JUÁ E TRINTA E NOVE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: ângelo Marcio Severiano

  • REQUER DO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DR. IGOR VASCONCELOS PONTE PARA QUE SEJAM SUSPENSAS AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA POR UM PRAZO DE SEIS MESES E NESSE PERÍODO SEJAM PROMOVIDAS BLITZES EDUCATIVAS, A FIM DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE A NECESSIDADE DE TER O SEU VEÍCULO LEGALIZADO, DO MOTORISTA SER HABILITADO, DE RESPEITAR A LEGISLAÇÃO E DIRIGIR COM SEGURANÇA, DE RESPEITAR A CAPACIDADE DO VEÍCULO E 'DE SE UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
    A POPULAÇÃO É, EM SUA MAIORIA ORDEIRA E DE BEM, QUE COM GRANDES ESFORÇOS COMPRA O SEU VEÍCULO PARA TRANSPORTE ENTRE O SEU TRABALHO E SUA CASA OU ENTÃO PARA LEVAR OS SEUS FILHOS À ESCOLA, PORÉM MUITOS NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS OU ATÉ MESMO IGNORAM AS NECESSIDADES PARA MANTÊ-LOS
    REGULARIZADOS E ACABAM PERDENDO O SEU ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • REQUERER QUE SEJA REIVINDICADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITAS LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO O BUEIRO E FEITA A REFORMA DA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS INICIANDO-SE NA CE 17 6 INDO ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE RODELA A LAGOA GRANDE, VIZINHO A CASA DO SUPLENTE DE VEREADOR ZEZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

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