PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI 001-2019-ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUNTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONVOCA PARA ADIMISSÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, REFERENTE AOS EDITAIS N° 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, DE ABERTURA DO CONCURSO, N° 02/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/12/2015, DE ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES DO EDITAL DE ABERTURA E N° 03/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/08/2016, 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, EDITAL N° PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, DESIGNER GRÁFICO, ENGENHEIRO DE PESCA, AGENTE DA DEFESA CIVIL, PROJETISTA, , ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, VIGIA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MOTORISTA CATEGORIA A E B, MOTORISTA CATEGORIA D, OPERADOR ETA-ETE SAAE, AGENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE TRIBUTOS, AGENTE FISCAL, TECNICO AGRÍCULA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO ANBIENTAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NTURAIS E PROFESSOR POLIVALENTE; TRATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTDORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

ACRESCENTE AO ART.90 OS §§ 1º, 2°, 3º , 4° E 5° E REVOGA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER , QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITO UM LEVANTAMENTO EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE GOSTOSA, JUÁ E TRINTA E NOVE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MARRECAS ATÉ A CE 176 ATÉ O ASSENTAMENTO DE ESTREMAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 - LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA RESOLUÇÃO 003/2019 - DA MESA DIRETORA SESSÃO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, PRA QUER ADOTE AS PROVINDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃODA RUA PERILO TEIXEIRA .

REQUER DO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DR. IGOR VASCONCELOS PONTE PARA QUE SEJAM SUSPENSAS AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA POR UM PRAZO DE SEIS MESES E NESSE PERÍODO SEJAM PROMOVIDAS BLITZES EDUCATIVAS, A FIM DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE A NECESSIDADE DE TER O SEU VEÍCULO LEGALIZADO, DO MOTORISTA SER HABILITADO, DE RESPEITAR A LEGISLAÇÃO E DIRIGIR COM SEGURANÇA, DE RESPEITAR A CAPACIDADE DO VEÍCULO E 'DE SE UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
A POPULAÇÃO É, EM SUA MAIORIA ORDEIRA E DE BEM, QUE COM GRANDES ESFORÇOS COMPRA O SEU VEÍCULO PARA TRANSPORTE ENTRE O SEU TRABALHO E SUA CASA OU ENTÃO PARA LEVAR OS SEUS FILHOS À ESCOLA, PORÉM MUITOS NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS OU ATÉ MESMO IGNORAM AS NECESSIDADES PARA MANTÊ-LOS
REGULARIZADOS E ACABAM PERDENDO O SEU ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE.

TORNA-SE PÁTRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERER QUE SEJA REIVINDICADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITAS LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO O BUEIRO E FEITA A REFORMA DA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS INICIANDO-SE NA CE 17 6 INDO ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE RODELA A LAGOA GRANDE, VIZINHO A CASA DO SUPLENTE DE VEREADOR ZEZINHO.