DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9/2024 – AUTÓGRAFO DE LEI N° 54/2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA OLIVEIRA MELGAÇO (DONA NENÉM), SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E INSERE O § 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA TRATAR SOBRE O MOMENTO DA INDICAÇÃO DOS AGRACIADOS DA COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU”.

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLAUBI APOLÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LUÍS CLÉBIO MELO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANDREZA DIAS DE SOUZA PARENTE MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA LINHARES MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. BRUNO FERNANDES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GIORGIO MARIO FRAPICCIN, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E SE ESTENDE ATÉ O ALTO DA CABEÇA DA ONÇA, NAS PROXIMIDADES DA CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REFORÇO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE CARIRI E TERMINAM NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, INCLUINDO A ADEQUADA ADIÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA PASSAGEM DO RIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ÓRFÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NO DISTRITO DE VARJOTA, COM DESTINO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GONZAGA MOTA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COMO "FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES".

INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA DE RADIALISTA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, A SALA DE SONOPLASTIA LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO DOUTOR - JOÃO JEREMIAS DAMASCENO” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO ARACATIAÇU, NA ALTURA DO POVOADO DE PACOVAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO.

INSERE O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA INCLUIR A COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA CARNEIRO DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO CIPOAL, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO WILSON NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ADENILDE RODRIGUES FERREIRA NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO RONEY MOTA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEVERINO DO RAMO BENTO CABRAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ STÊNIO BURGOS DE MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. JOCÉLIA LÍGIA DA CUNHA SILVA CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÉRICA BARROSO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ VALTER PIRES, NA FORMA QUE INDICA

REQUER QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DE MULHER E AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE SEJA REALIZADO EM DIA E HORÁRIO QUE RESPEITE A FÉ PELA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE GUARDA O PERÍODO ENTRE O PÔR DO SOL DA SEXTA-FEIRA E O PÔR DO SOL DO SÁBADO COMO UM TEMPO DE DESCANSO ESPIRITUAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E SE ESTENDE ATÉ O ALTO DA CABEÇA DA ONÇA, NAS PROXIMIDADES DA CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REFORÇO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE CARIRI E TERMINAM NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, INCLUINDO A ADEQUADA ADIÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA PASSAGEM DO RIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ÓRFÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NO DISTRITO DE VARJOTA, COM DESTINO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE GONZAGA MOTA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.