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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 5/2024

Informações da sessão
Data: 23/12/2024
Status:

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 03/2024
LEITURA

  • INSERE O INCISO XIII NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DO COMTUR

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 04/2024
LEITURA

  • AUMENTA O ROL DE ISENTOS DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 05/2024
LEITURA

  • INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 06/2024
LEITURA

  • INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMONTADA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2024    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 09/2024
LEITURA

  • ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 10/2024
LEITURA

  • ALTERA O ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA MODIFICAR A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 11/2024
LEITURA

  • MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2024    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
VETO PARCIAL Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9/2024 – AUTÓGRAFO DE LEI N° 54/2024.

29/11/2024    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
EMENDA Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação

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