FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMONTADA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO XIII NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DO COMTUR

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE O INCISO IV AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE O INCISO XII AO ART. 69, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

ALTERA O ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA MODIFICAR A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ONDE CONSTA AS EXPRESSÕES “DISTRITO TURÍSTICO DE CAETANOS” OU “DISTRITO DE CAETANOS”, DEVE-SE LER “PRAIA DE CAETANOS DE CIMA E PRAIA DE CAETANOS DE BAIXO”, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O INCISO V DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 73, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9/2024 – AUTÓGRAFO DE LEI N° 54/2024.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMONTADA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO XIII NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DO COMTUR

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE O INCISO IV AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

INSERE O INCISO XII AO ART. 69, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA MODIFICAR A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ONDE CONSTA AS EXPRESSÕES “DISTRITO TURÍSTICO DE CAETANOS” OU “DISTRITO DE CAETANOS”, DEVE-SE LER “PRAIA DE CAETANOS DE CIMA E PRAIA DE CAETANOS DE BAIXO”, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O INCISO V DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 73, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.