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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 5/2024

Informações da sessão
Data: 23/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 03/2024
LEITURA

  • INSERE O INCISO XIII NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DO COMTUR

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 04/2024
LEITURA

  • INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 05/2024
LEITURA

  • INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 06/2024
LEITURA

  • INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 07/2024
LEITURA

  • INSERE O INCISO IV AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMONTADA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2024    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 08/2024
LEITURA

  • INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 09/2024
LEITURA

  • ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 09/2024
LEITURA

  • INSERE O INCISO XII AO ART. 69, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 10/2024
LEITURA

  • ALTERA O ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA MODIFICAR A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍ ... Veja mais

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 11/2024
LEITURA

  • MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ONDE CONSTA AS EXPRESSÕES “DISTRITO TURÍSTICO DE CAETANOS” OU “DISTRITO DE CAETANOS”, DEVE-SE LER “PRAIA DE CAETANOS DE ... Veja mais

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 13/2024
LEITURA

  • MODIFICA O § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 14/2024
LEITURA

  • MODIFICA O INCISO V DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 15/2024
LEITURA

  • MODIFICA O CAPUT DO ART. 73, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 16/2024
LEITURA

  • MODIFICA O ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 17/2024
LEITURA

  • MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2024    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
VETO PARCIAL Nº 02/2024
APROVADO

  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9/2024 – AUTÓGRAFO DE LEI N° 54/2024.

29/11/2024    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO

  • INSERE O INCISO XIII NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DO COMTUR

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 04/2024
APROVADO

  • INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 05/2024
APROVADO

  • INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 06/2024
APROVADO

  • INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 07/2024
APROVADO

  • INSERE O INCISO IV AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMONTADA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2024    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 08/2024
APROVADO

  • INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 09/2024
APROVADO

  • ALTERA O ART. 86 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 09/2024
APROVADO

  • INSERE O INCISO XII AO ART. 69, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 10/2024
APROVADO

  • ALTERA O ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, PARA MODIFICAR A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO TURÍ ... Veja mais

23/12/2024    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2024    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
EMENDA Nº 11/2024
APROVADO

  • MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 12/2024
APROVADO

  • ONDE CONSTA AS EXPRESSÕES “DISTRITO TURÍSTICO DE CAETANOS” OU “DISTRITO DE CAETANOS”, DEVE-SE LER “PRAIA DE CAETANOS DE ... Veja mais

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 13/2024
DESAPROVADO

  • MODIFICA O § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 14/2024
APROVADO

  • MODIFICA O INCISO V DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 15/2024
APROVADO

  • MODIFICA O CAPUT DO ART. 73, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 16/2024
DESAPROVADO

  • MODIFICA O ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES
EMENDA Nº 17/2024
DESAPROVADO

  • MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/12/2024    RAUL CACAU DE MENESES

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