ALTERA A ALÍNEA "F" DO INCISO II DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO JORGE DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEBTI FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA/CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCIANO ANDRADE DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTABELECER DOIS HORÁRIOS DE VISITA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO UM DELES NO TURNO DA MANHÃ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO AROEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A INSTALAÇÃO DA “ACADEMIA DA SAÚDE” NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS, ALÉM DA MANUTENÇÃO REGULAR DA “ACADEMIA DA SAÚDE”, SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA CEI RITA PINTO DE SOUSA SITUADA NO DISTRITO DE VARJOTA: 1. SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA, A FIM DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ INSTALADOS NAS SALAS; 2. INSTALAÇÃO DE FORRO NAS SALAS DE AULA, VISTO QUE ATUALMENTE A COBERTURA É FEITA APENAS POR TELHAS; 3. MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS SALAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS; 4. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO DENTRO DA CRECHE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COLETIVAS.

ALTERA A ALÍNEA "F" DO INCISO II DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BELO DOS SANTOS, NO BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA JOSÉ DOS ANJOS ALMEIDA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTABELECER DOIS HORÁRIOS DE VISITA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO UM DELES NO TURNO DA MANHÃ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO AROEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A INSTALAÇÃO DA “ACADEMIA DA SAÚDE” NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS, ALÉM DA MANUTENÇÃO REGULAR DA “ACADEMIA DA SAÚDE”, SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA CEI RITA PINTO DE SOUSA SITUADA NO DISTRITO DE VARJOTA: 1. SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA, A FIM DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ INSTALADOS NAS SALAS; 2. INSTALAÇÃO DE FORRO NAS SALAS DE AULA, VISTO QUE ATUALMENTE A COBERTURA É FEITA APENAS POR TELHAS; 3. MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS SALAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS; 4. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO DENTRO DA CRECHE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COLETIVAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.