DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 007/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE AMONTADA.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 007/2019 - LEGISLATIVO, É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . MARCELO ROCHA FERREIRA.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 008/2019 - LEGISLATIVO, É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . CARLOS ALBERTO STURDART GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1.151/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINIO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSADO OS INTERSITÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S. 010/2019 E 011/2019 - LEGISLATIVO .

QUE SEJA DESIGUINADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05/07/2019 ÀS 20:00H PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: TRIBUTOS E TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO, E A ATUAÇÃO DA AMAMA NO DISTRITO DE ICARAÍ.

QUE SEJA OFICIADO AO SR . ANÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SOLUCIONAR A SITUAÇÃO REFERENTE AOS CASOS DE DOENÇAS DE CALAZAR, SITUAÇÃO ESSA ENCONTRADA EM GRANDE PARTE NOS CÃES DE RUA.