APÓS A ANÁLISE DA COMISSÃO, CONSTATA-SE QUE O REFERIDO PROJETO, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE ENQUADRA NAS EXIGENCIAS E DOS PADRÕES FIANCEIROS DESTA MUNICIPALIDADE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACESSUAS.

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°013/2019, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, EM FRENTE À COZINHA COMUNITÁRIA E O POLO.

VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 013/2019 DO LEGISLATIVO.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA ERICA RODRIGUES PINTO, EXTERNANDO A NOTA DE PESAR A TODA A FAMÍLIA, EM NOME DE SEUS PAIS MARIA JOSÉ RODRIGUES ALVES PINTO E MANOEL ADEJIVAL PINTO.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO TRECHO EM EROSÃO, A MARGEM ESQUERDA SUL DA RUA PROFESSOR JOÃO MANOEL PEREIRA, NA BARRA DAS MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.