Descrição VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA NONA LEGISLATURA, DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA REALIZADA AOS 23 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS DO SAAE PARA TITULARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, NA FORMA QUE INDICA.
23/08/2019
FRANCISCO XISTO FILHO
PARECER Nº 0014/2019
APROVADO
FICA DENOMINADO DE SIMÃO DOMINGOS DE SOUSA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARJOTA NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2019
Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 0015/2019
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA FERNANDES, EMPRESÁRIO NA ÁREA DE VIDRAÇARIA EM FORTALEZA E CASADO COM A AMONTADENSE KARINE DE VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2019
Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 0016/2019
APROVADO
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA MENESES PARENTE, A RUA INICIANDO AO NORTE: EXTREMA COM A RUA JOÃO GOMES DE MENESES, AO SUL: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO; AO NASCENTE: COM A RUA: JOÃO ELBERTO PARENTE; AO POENTE: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DAS FLORES MUNICÍPIO DE AMONTADA.
23/08/2019
Comissão de Justiça e Redação
REQUERIMENTO Nº 005/2019
APROVADO
VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO MATERIAL DE PIÇARRA NAS BAIXADAS DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DO REINALDO E CÓRREGO DO MEIO, PARA QUE POSSA MELHORAR A PASSAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DEMAIS TRANSPORTES.
23/08/2019
JOSÉ NILSON SOARES
REQUERIMENTO Nº 006/2019
APROVADO
VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM REPARO E COLOCAR LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE MARACAJÁ.
23/08/2019
FRANCISCO XISTO FILHO
REQUERIMENTO Nº 007/2019
APROVADO
VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADA UMA NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MENESES LIMA, NA PESSOA DE SEU FILHO VICENTE DE PAULO E DEMAIS FAMILIARES.
23/08/2019
FRANCISCO XISTO FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2019
APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL, EFETUADA POR REGINA CÉLIA BARROS PINHEIRO E JOSÉ RABELO PINHEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2019
Valdir Herbster Filho
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2019
APROVADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1136/2017. DESVINCULA OS CARGOS DA AMONTADAPREV DA SIMBOLOGIA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2019
Valdir Herbster Filho
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2019
APROVADO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2019
Valdir Herbster Filho
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