Data: 15/09/2025

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADO ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO EXERCÍCIO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADO ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 02/01/2024

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADO ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 02/01/2023

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADO ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO EXERCÍCIO DE 2022.

Exercício: 2022