Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ANO DE 2026 ATÉ A PRESENTE DATA, âmbito da Câmara Municipal de Amontada-CE.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

  • A Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2025

  • A Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024

  • A Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente)" na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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