04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 008/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 009/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 010/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 011/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 012/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 013/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 E CONTRATO N° 009/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL TIPO PICAPE, 04 (QUATRO) PORTAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025 E CONTRATO N° 015/2025.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, COM AMPARO NA PORTARIA Nº 112/2022, DE 23/06/2022, A QUAL DISCIPLINA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA À VIÚVA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 040/1988 DE 07/03/1988.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. COM AMPARO NA PORTARIA Nº 112/2022, DE 23/06/2022, A QUAL DISCIPLINA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA REFERIDA CÂMARA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS CALCULADAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS (CONTRIBUIÇÃO + ALÍQUOTA SUPLEMENTAR) CALCULADAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº XXXXX/2026, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE ACESSO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.