CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026 E CONTRATO N° 016/2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AVULSA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

VAI À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, RECOLHER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 892,02 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), RELATIVO A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORREU NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, ORGANIZADA PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA COM A UVB, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF NO PERÍODO DE 27/04/2026 A 30/04/2026, O QUAL NÃO PÔDE COMPARECER EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO MÊS DE MAIO/2026, DOS VALORES DE INSS RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A SERVIDORA, SRA. LÁDYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA, VIAJAR NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNICIPAL DA CÂMARA DE AMONTADA, JUNTO A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ? ALECE, SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA O VEREADOR, SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A VEREADORA, SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS, VIAJAR NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNICIPAL DA CÂMARA DE AMONTADA, JUNTO A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ? ALECE, SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A VEREADORA, SRA. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, VIAJAR NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNICIPAL DA CÂMARA DE AMONTADA, JUNTO A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ? ALECE, SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCIVANDA ALVES, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 08/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A SERVIDORA, SRA. SHEILA SÂMIA TEIXEIRA ALVES, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 08/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NOS DIAS 07/05 A 08/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, DOS VALORES DE CONSIGNAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA, RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, DOS VALORES DE CONSIGNAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 087/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ DSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 089/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 088/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 092/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 086/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 091/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 085/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 090/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS ASSESSORES PARLAMENTARES JAILTON SEVERIANO COELHO, JOÃO PAULO LOPES DE SOUSA E LUCAS DIEGO SOUSA BARBOSA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 080/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA A VEREADORA SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 073/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 072/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. FRANCISCO VAGNER MOURA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 079/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 077/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 076/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 078/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. RAIMUNDO NENO SILVA MENESES, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.