REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. CONTRATADA: A C R CAJADO CONTABILIDADE - ME.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO. CONTRATADA: DATASHOP ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA - EPP.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS CALCULADAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. CONTRATADA: ADRIANA MARANHÃO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

REF. A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO DE NORMATIVAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM ATUAÇÃO PRESENCIAL. CONTRATADA: LIDIANE CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 005/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 008/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 006/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 007/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

TARIFA BANCÁRIA DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 009/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 013/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 012/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 011/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS MARCÍLIO TEIXEIRA ALVES E RICHARD ROONEY DA SILVA ARAÚJO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

TARIFA BANCÁRIA DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA MARIA GECILANE MELO MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026.

FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DA SERVIDORA COMISSIONADA EDUARDA JOICE IRINEU OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 E CONTRATO N° 009/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE ACESSO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 016/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2025 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº XXXXX/2026, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO DAS SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.