DISPENSA: 002/ 2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/01/2026

Data da divulgação do extrato: 26/01/2026

Data da ratificação: 26/01/2026


Motivo da escolha da origem
A proponente Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à Lei de Regência dos certames licitatórios


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ ne 4A.402.447 /0001-AL no valor global de R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).


Fundamentação legal
A lei 14.133 de abril de 2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO DE NORMATIVAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM ATUAÇÃO PRESENCIAL .

Data da divulgação da ratificação:

26/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
26/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADROS DE AVISO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRICIA ALVES TEIXEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PATRICIA ALVES TEIXEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARIA JOCLÉIA BATISTA PAIXÃO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/03/2026 - 11:57

RESULTADO FINAL

FECHADA

PATRICIA ALVES TEIXEIRA

26/01/2026 - 11:25

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PATRICIA ALVES TEIXEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO  9MB  pdf 

ANEXO I   6MB  pdf 

ANEXO II  5MB  pdf 

CERTIDÃO   261KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   1MB  pdf 

ATA   881KB  pdf 

RELATÓRIO DE DISPUTA  497KB  pdf 

CLASSIFICAÇÃO   462KB  pdf 

LANCES  234KB  pdf 

DESERTOS  255KB  pdf 

ADESÃO A ATA   240KB  pdf 

JUSTIFICATIVA   4MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO  717KB  pdf 

ADJUDICAÇÃO  230KB  pdf 

HOMOLOGAÇÃO  226KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 005/2026 2026 ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA 56.760,00

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