DISPENSA: 003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/01/2026

Data da divulgação do extrato: 28/01/2026

Data da ratificação: 28/01/2026


Motivo da escolha da origem
A proponente Adriana Maranhão de Lima Sociedade Individual de Advocacia foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à Lei de Regência dos cerLames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente Adriana Maranhão de Lima Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNP| ne 53.720.61.2/0007-15, no valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).


Fundamentação legal
A LEI 14.333 DE ABRIL DE 2021.


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇOES, JUNTO Á PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Data da divulgação da ratificação:

28/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRICIA ALVES TEIXEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PATRICIA ALVES TEIXEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARIA JOCLÉIA BATISTA PAIXÃO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ADRIANA MARANHÃO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/03/2026 - 13:17

RESULTADO FINAL

FECHADA

PATRICIA ALVES TEIXEIRA

28/01/2026 - 12:55

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PATRICIA ALVES TEIXEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO   9MB  pdf 

ANEXO I   8MB  pdf 

ANEXO II  5MB  pdf 

CERTIDÃO   443KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇO   827KB  pdf 

ATA   777KB  pdf 

DISPUTA  495KB  pdf 

CLASSIFICAÇÃO  471KB  pdf 

LANCES  226KB  pdf 

DESERTOS   259KB  pdf 

ADESÃO A ATA   235KB  pdf 

ADJUDICAÇAO   243KB  pdf 

HOMOLOGAÇÃO   245KB  pdf 

JUSTIFICATIVA   4MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO   715KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 007/2026 2026 ADRIANA MARANHÃO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 57.200,00

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