INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV0 N° 044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARNOBIO VASCONCELOS

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDA€AO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N° 042/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2022 DE AUTORIADO VEREADOR PAULO BERG MELGACO

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDACAO. SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°039/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2022 DE AUTORIA DO VAREADOR RAUL CACAU DE MENESES

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 036/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 074/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR JOSE FERREIRA DE SOUSA

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 072/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO ARNOBIO VASCONCELOS, ANTONIO S0BRINII0 DA SLLVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SLEBRA. JOSE FERREIRA DE SOUSA. JOSE NILSON SOARES, MARIA SIRNARA SALDANIIA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO BERG MELGACO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE RENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES

PARECER DA CONISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 070/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

PARECER DA COMISSA0 DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 068/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

PARECER DA COMISSAO DE JUSTI¢A E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 067/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 066/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGACO.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG RELGACO

PARECER DA COMISSA0 DE JUSTICA E REDACAO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 033/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSAO DE ORCARENTO E FINANCAS, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, AMONTADA-CE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SAAE, RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO SUA UTILIDADE, CUSTO E REGULARIDADE FÍSICA E DOCUMENTAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RUA MARÇAL DOS SANTOS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A VÁRIAS SEMANAS, MESMO NA AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO.