REQUERIMENTO: 30/2024
Informações da matéria
Autor: NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
Data: 14/06/2024
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Ementa
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, QUE VERIFIQUEM E ACOMPANHEM AS NOVAS PORTARIAS DE LOTAÇÕES PARA GESTORES ESCOLARES DE AMONTADA E SE AS MESMAS SEGUEM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB OU A RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DO COMEA – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM VIR A SER GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 14/06/2024 09:00:01 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 14 de Junho de 2024 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA | LEITURA |
| 14/06/2024 09:00:02 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 14 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Amontada |
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