REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, NO ESPAÇO ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A QUADRA DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA EEBTI RAIMUNDA BARBOSA DE SOUZA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR PISO INTERTRAVADO, NOS MOLDES DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A SUBSTITUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RAIMUNDO URO DE MENESES, NO BAIRRO FLORES, POR PISO INTERTRAVADO, NOS MOLDES DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A SUBSTITUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, POR PISO INTERTRAVADO, NOS MOLDES DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POR PISO INTERTRAVADO, NOS MOLDES DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A RESTAURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA FREQUENTAR A ESCOLA PROFISSIONAL (EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE LESTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL TEIXEIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LESTE, AO LADO DA IGREJA, EM ÁREA JÁ DISPONÍVEL PARA ESSA FINALIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA DA VILA JAÇANÃ, CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MANASSÉS, SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BECO DO MANASSÉS, SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DO BECO DO MANASSÉS, SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E PECADO, ATÉ A LOCALIDADE DE TOSCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PASSANDO PELO BECO DO SR. JOÃO NUNES, NA LOCALIDADE DE BAIXA VERDE, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE PECADO, ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO DEINHO TOCOU.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESPAÇO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1507/2023, Nº 1211/2019, Nº 1151/2017 E 1124/2016, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, QUE UTILIZE DE SUA ARTICULAÇÃO POLÍTICA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AOS MINISTÉRIOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA LOCALIDADE DE MUCUNÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. MANOEL MISSIAS BEZERRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE COM ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO II, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.