PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO
Data: 05/01/2026
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/01/2026 16:27:20 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
13/03/2026 15:29:25 LEITURA  6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais LEITURA   
13/03/2026 15:29:46 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANINHA TEIXEIRA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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