INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/01/2026 16:27:20 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO | |
| 13/03/2026 15:29:25 | LEITURA | 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 13/03/2026 15:29:46 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/03/2026 14:40:06 | 1ª VOTAÇÃO | 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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