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PARECER: 04/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Data: 27/02/2026
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2026 09:30:29 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/02/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026

Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE.

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Descrição Arquivos
PAR_04_2026_0000001.pdf

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