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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Data: 01/06/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/06/2026 16:59:03 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
12/06/2026 16:59:20 LEITURA  19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais LEITURA   
12/06/2026 16:59:36 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
12/06/2026 16:59:40 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
EM TRAMITAÇÃO   
26/06/2026 16:24:13 1ª VOTAÇÃO  21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GROSSO DAS GARÇAS

2º VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

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