INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE A AÇÃO INSTITUCIONAL DIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/06/2026 14:42:21 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO | |
| 26/06/2026 14:42:32 | LEITURA | 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 26/06/2026 14:42:51 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/08/2026 13:45:18 | 1ª VOTAÇÃO | 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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