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PARECER: 34/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Data: 24/06/2026
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Ementa

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/06/2026 14:49:14 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/06/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
PAR_34_2026_0000001.pdf

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