SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO NO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085.
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O ACESSO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARACATIARA.
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A REFORMA DA CE 176, ENTRE AMONTADA E ICARAÍ.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO EMPRÉSTIMO DO MUNICÍPIO PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO RECEBEREM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM E NÃO RECEBERAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AMEAÇA DE PROCESSO E ACUSAÇÕES DE FAKE NEWS PARA COM A POSTAGEM DO VEREADOR RAUL CACAU, REFERENTE À TAXA DE LIXO MUNICIPAL.
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO EM 06/02/2024 E FINDANDO EM 05/05/2024, AMPARADO PELO § 1º DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO.
DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATUALIZAR AS REMUNERAÇÕES E ADEQUÁ-LA A LEI Nº 14133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS).
ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO SERTÃO VIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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