ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE PAVOCAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS NOVENAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA IGREJA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, CUJA COMUNIDADE LOCAL VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ARACATIARA, UMA ÁREA DE AREIA PARA VÔLEI E OUTRA ÁREA RESERVADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BUSCANDO PROMOVER O ESPORTE E A SAÚDE DA COMUNIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E A FORNECER ÓCULOS DE GRAU PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE AMONTADA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - EXECUTIVO, QUE MODIFICA O INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ART. 8º.

ALTERA ANEXOS DA DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTI¢A E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 061/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARNÓBIO VASCONCELOS.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 060/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 059/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 060/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 059/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 058/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 053/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE

PARECER DA COMISSAO DE EDUCA¢AO, CULTURA E ESPORTE, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N9 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.