EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 074/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 084/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA E DAS EMENDA MODIFICATIVAS Nº 025/2021 E DA EMENDA ADITIVA Nº 009/2021

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO INTEGRALMENTE.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 030/2021

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA.

REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, PASSANDO PELA IMAGEM DA SANTA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA CONHECIDA COMO “TRANSALMIR”, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.