PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EM LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, ESPECIFICAMENTE EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE VARJOTA, SENDO NECESSÁRIOS REPAROS NAS LÂMPADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À CASA DO SR. DORIVAL; DUAS EM FRENTE À CASA DA SRA. MIRTA; EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA; EM FRENTE AO GRUPO (ESCOLA); EM FRENTE À CASA DO SR. GUSTAVO; E EM FRENTE À CASA DO SR. SABINO, VOLTADA PARA O CAMINHO; BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS COMPLETAS NO CAMPINHO DO GRUPO; EM FRENTE À LANCHONETE EFATA, VOLTADA PARA A PISTA; EM FRENTE AO SR. ROBERIO, VOLTADA PARA A PISTA; ATRÁS DA ANTIGA CASA DA SRA. REJANE, VOLTADA PARA O BECO DO RAIMUNDO; EM FRENTE À CASA DA SRA. NEIDE DO DERIMAR, VOLTADA PARA A UBS; EM FRENTE À OFICINA, VOLTADA PARA A CRECHE; EM FRENTE À CASA DO SR. JANINHO; EM FRENTE À CASA DO SR. ARISTEU; E EM FRENTE À CASA DO SR. CHICO SIMÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANTINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MARIA, NA LOCALIDADE DE MUTAMBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMARI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. NENÉM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM, SITUADA ENTRE OS ASSENTAMENTOS LAGOA DO JARDIM E CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A VALORIZAÇÃO DO LOCAL COMO PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CAPEBA, BARRA DO SÃO JOÃO, VÁRZEA GRANDE I (ROLDÃO), LAGOA DE SANTANA, LAGOA CLARA, NASCENTE E LESTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA SALA DE AULA DO 2º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, EM RAZÃO DO CRESCIMENTO DE MATO NO LOCAL.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DO RECORRENTE DESCASO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, PRÓXIMO À SECRETARIA DE TURISMO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. IVONEIDE E DA "PENSÃO VELHA", NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E A LOCALIDADE DE BATEDOR, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHE DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.